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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.
A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:52
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:27
Vendedor acusado de tráfico internacional pede para aguardar julgamento em liberdade
Preso há 510 dias, sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
, ocasião em que tencionava embarcar no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro_ AIRJ com destino à
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.
HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".
Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:00
STF autoriza extradição para Itália e Portugal
Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:17
Justiça condena traficante flagrado com entorpecentes
A 2ª Câmara Criminal acolheu recurso interposto pelo Ministério Público para condenar acusado por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:10
Mantida ordem de prisão contra acusado de tráfico internacional de drogas
Denúncia apontou 33 pessoas com envolvimento à organização criminosa que trazia drogas do Paraguai e distribuía no Paraná
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:50
Acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida
Preso na Operação Quijarro, acusado é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:10
Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade do delito devidamente comprovadas.
Natureza e quantidade de droga apreendida. Majoração da pena. Base que se justifica.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.
Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:21
Penal. Tráfico internacional de Drogas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes
O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00